Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas

Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Ação de Petição de Herança. Anulação de Partilha. Alienação de bem imóvel

Agravo Interno na Ação Rescisória.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Projeto de Lei visa mais uma postergação das multas administrativas pecuniárias previstas na Lei

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]. Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam

Suplicy defende mais transparência no Senado

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Perfis podem esconder tendências para o quiet quitting: seleção bem feita pode resolver problema nas empresas

Por Márcio Monson, CEO da Selecty.

Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha

A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel ao permitir o corte de árvores nativas, além de ser desidiosa na conservação das cercas demarcatórias das terras

Bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato

Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.

É possível que a justa causa seja aplicada a empresa?

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados